Inquisição no Brasil

A Inquisição foi um tribunal religioso criado pela Igreja Católica para combater heresias. No Brasil colonial, o Santo Ofício chegou a partir de 1591, com o objetivo de manter a ortodoxia católica e punir práticas consideradas “hereges”. Entender a Inquisição no Brasil ajuda a compreender aspectos sociais, culturais e religiosos do período colonial.

Contexto histórico

No século XVI, Portugal estabeleceu a colônia do Brasil e levou consigo instituições religiosas e políticas. A Inquisição já atuava em Portugal desde 1536, perseguindo principalmente judeus convertidos (novos cristãos) que eram suspeitos de continuar praticando o judaísmo em segredo.

Criação do Tribunal do Santo Ofício na Bahia

Em 1591, o rei Filipe II autorizou a instalação de um posto inquisitorial em Salvador, capital da capitania da Bahia. O tribunal era responsável por investigar denúncias de heregia, judaísmo clandestino, magia, feitiçaria e heresias diversas.

Principais alvos

Novos cristãos: judeus convertidos ao catolicismo, acusados de manter práticas judaicas.
Protestantes: cristãos de outras vertentes, vistos como hereges.
Práticas indígenas e africanas: cultos considerados pagãos, como rituais de matriz africana.
Magia e feitiçaria: pessoas acusadas de bruxaria ou consulta a entidades “demoniacas”.

Funcionamento do tribunal

O Inquérito inquisitorial seguia etapas formais:

Denúncia: qualquer pessoa podia acusar um vizinho ou conhecido.
Prisões e interrogatórios: sob tortura, para obter confissões.
Autos-da-fé: cerimônias públicas de julgamento e punição.

Punições aplicadas

Arrependimento público: roupas especiais, penitência e multas.
Exílio: envio do acusado a outras regiões, longe da colônia.
Confisco de bens: propriedades e dinheiro eram tomados pela Coroa.
Execução: nos casos mais graves, pena de morte na fogueira.

Casos notórios

Embora o número de processos tenha sido menor que em Portugal ou Espanha, houve casos emblemáticos:

Francisco Carvalho, acusado de judaizar, sofreu tortura e teve bens confiscados.
Processos contra curandeiros e “feiticeiras” que praticavam rituais de origem africana.

Impactos sociais e culturais

A Inquisição gerou clima de medo e desconfiança na sociedade colonial. Muitas famílias mantinham segredo sobre suas tradições judaicas ou africanas. A censura de ideias e livros também limitou o desenvolvimento intelectual na colônia.

Declínio e abolição

Com a chegada de dom João VI ao Brasil (1808) e as reformas das Cortes de Lisboa, o Poder Moderador abrandou a atuação da Inquisição. Em 1821, a instituição foi oficialmente extinta em todo o império português, inclusive no Brasil.

Legado histórico

O período inquisitorial deixou marcas profundas:

Traumas familiares e religiosos, com tradições interrompidas.
Censura cultural e limitação do livre-pensamento.
Formação de uma sociedade marcada por desconfiança e controle social.

Dicas para o ENEM

Associe a chegada do Santo Ofício à consolidação do regime colonial.
Entenda as motivações religiosas e políticas da Inquisição.
Reconheça a influência na censura e na destruição de diversidade cultural.
Estude casos específicos para ilustrar respostas em redações e questões discursivas.

Conclusão

A Inquisição no Brasil foi um instrumento de controle religioso e social que operou entre 1591 e 1821. Embora menos intensa que em Portugal, sua presença na Bahia afetou judeus convertidos, protestantes e manifestações culturais indígenas e africanas. Conhecer esse tema ajuda a compreender o fechamento intelectual do período colonial e os processos de perseguição religiosa que ocorreram na nossa história.